A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 26 de novembro de 2025, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5023975-11.2023.4.04.0000/RS (Tema nº 34)...

Decisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que,...

Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado  

Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenizar um aposentado que sofreu desc...

No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Na ocasião, foi ...

Segundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco 

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por unanimidade, o direito de um carteiro ao enquadramento como especial dos períodos lab...